“Nós precisamos pensar um novo mundo, uma nova sociedade, novos valores. Pensar o desenvolvimento a partir das pessoas, pensar o desenvolvimento a partir de novas oportunidades. E a economia solidária faz parte desse processo”
Luiz Inácio Lula da Silva
A Plenária Nacional do Setorial de Economia Solidária iniciou seu processo acumulando os debates realizados nos estados, apontando para uma atividade para dar conta desta diversidade de opiniões e realidades distintas. Foi uma atividade de crescimento, considerando não apenas o debate realizado, pois foram abordados os temas centrais que circulam em torno da Ecosol, garantimos um debate democrático e fomos capazes de construir uma coordenação nacional com aqueles que solidariamente souberam combinar a conjuntura política dos números com princípios e valores da vida política e da convivência humana nesse novo tempo de organização partidária.
Baseado no resultado atingido, expresso no número de pessoas que aderiram ao setorial, mesmo com o conhecimento de outras pessoas que também atuam na economia solidária e que ainda não o fizeram (somos o sétimo setorial em adesões, totalizando até o momento 1606 filiados e filiadas), constituímos setoriais em 17 estados, mobilizando um número expressivo de delegados e delegadas dando assim a sensação de dever político cumprido. Os números poderiam ser irrelevantes, caso não fosse à existência deste setorial de apenas um ano.
Nossa sociedade está hegemonizada pelo capital. Cabe aos segmentos que possuem uma visão transformadora do mundo, como o nosso setorial, desenvolver uma agenda que faça uma simbiose com o acúmulo de outros setoriais e do próprio PT. Nesse sentido, foi feita a reflexão acerca do tema que tanto nos desafia, pois quando se fala de economia solidária não estamos apenas falando de geração de trabalho e renda através de empreendimentos autogestinários voltados para a ecosol. Pois, de acordo com a primeira Conferência Nacional de Economia Solidária,[1] concluiu-se que este tema precisa estar diretamente vinculado a estratégias de desenvolvimento, este, voltado a combater as desigualdades regionais, que respeite as diversidades culturais, principalmente as relacionadas aos aspectos religiosos, étnicos e de gênero, que garanta a soberania nacional e fortaleça o estado para que este cumpra seu papel de acordo com a Constituição Federal. Dessa forma, quando falarmos de uma nova economia, precisamos ter clareza de que, tanto a produção, como as mercadorias e as relações comerciais, necessariamente, deverão ser controladas pela classe trabalhadora em todos os setores econômicos, a partir de uma perspectiva autogestionária e solidária. Além disso, o consumo deve ser compreendido dentro de uma visão de sustentabilidade humana, ambiental e econômica, respeitando a cultura, a realidade e a potencialidade local e regional. Precisamos buscar respostas e propostas para as mudanças estruturais necessárias, que nos apontem a melhor forma que devem ser construídas as políticas públicas para elaboração de programas e projetos que afirmem esse desenvolvimento em áreas como: educação em todos os níveis, saúde, geração de trabalho e renda, segurança, habitação, política industrial, relações de comércio interno e externo, agricultura, ciência, pesquisa/tecnologia, comunicação, meio ambiente, assistência social e o financiamento.
A solidariedade, a democracia, a cooperação e a autogestão devem ser princípios indispensáveis na transformação da sociedade para consolidar o modelo de desenvolvimento que desejamos. Para isso, é preciso garantir a permanente discussão e práticas desses princípios na sociedade como um todo e principalmente na elaboração e execução de políticas públicas construídas com a participação popular.
As políticas públicas devem ser includentes, indutoras, adequadas e acessíveis à nossa realidade, ao nosso povo e ao modelo de desenvolvimento que é construído através da economia solidária. A criação dessas políticas públicas, necessariamente, deverá ser construída com a participação popular para que correspondam com as necessidades da população. Nesse sentido nossos governos, em todos os níveis, têm adotado práticas que, sem dúvida, tem ampliado a participação social nos espaços de decisões, como por exemplo: o orçamento participativo, as conferências e os conselhos[2] entre outros. Apesar disso, muitas vezes, essas práticas se restringem ao caráter consultivo e não deliberativo.
O resultado, às vezes, são políticas públicas acertadas, outras insuficientes, algumas inacessíveis e também aquelas totalmente ineficazes. Precisamos então, criar métodos que qualifiquem e ampliem a participação da sociedade civil nesses espaços decisórios e lutar de forma articulada para implementação das propostas de políticas públicas, que resultem da participação da sociedade civil organizada. Outra medida a ser adotada seria a mudança do caráter consultivo para deliberativo nesses espaços, tal medida ajudaria que a proposta definida se torne política de Estado.
Nossos representantes no parlamento em todos os níveis atuam em cumprimento aos deveres constitucionais e procuram seguir as orientações e decisões do Partido dos Trabalhadores, fiscalizando o Executivo, legislando e apoiando a luta dos trabalhadores com seus projetos.
Em relação à economia solidária, os deputados e senadores devem ser aproximados do nosso debate, pois o parlamento, sem dúvida, tem um papel importante a cumprir neste tema do desenvolvimento e da economia solidária, principalmente por estar em debate, neste momento, a nova lei de cooperativismo, bem como, a luta pelo estatuto da economia solidária, as reformas tributária, política, como também inúmeros projetos de lei. A Frente Parlamentar de Economia Solidária da Câmara Federal significou um avanço, aproximá-la do setorial é estratégico. Para isso, é preciso sensibilizar os parlamentares sobre a relevância do tema, buscando assim além desse comprometimento, a ampliação destas frentes para os estados e municípios.
Os diversos atores da sociedade civil organizada, como os sindicatos, as centrais sindicais, as centrais de empreendimentos da economia solidária, as Igrejas, as organizações não-governamentais, os partidos do campo democrático e popular, os Movimentos Sociais entre outros, cada um com as suas particularidades, com as suas bandeiras de luta, no campo e/ou na cidade tem conquistado diversos direitos e espaços para a classe trabalhadora nessa luta pela transformação da realidade vivida pela maioria da população, mesmo assim, não é suficiente, pois, não é difícil encontrar contradições dentro de uma reivindicação ou bandeira de luta dos movimentos. O ideal seria que as reivindicações caminhassem na mesma direção, buscando a construção de um projeto de desenvolvimento articulado. Pois, quando se luta por mais empregos, ou abertura de frentes de trabalho com a expectativa de conseguir emprego através do crescimento econômico do país, se defende a afirmação desta relação de subordinação existente do trabalho assalariado pelo capital. Nesse sentido, as reivindicações por mais investimentos pelo Governo Lula vem atendendo a essas demandas, implementando diversas ações como: a auto-suficiência em petróleo e os biocombustíveis, a ampliação do atendimento a saúde bucal; a geração de emprego; o programa Luz para Todos; a redução da fome e da mortalidade infantil através do Bolsa Família, a construção de cisternas no semi-árido, à queda no desmatamento da Amazônia; os investimentos em Ciências e Tecnologia, as políticas educacionais com o PNDE e ampliação do acesso ao ensino superior via ProUni. Além destes programas, o lançamento do PAC, que visa acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de 503 bilhões de reais até 2010, sendo uma de suas prioridades a infra-estrutura, como portos e rodovias. Estes investimentos proporcionam o crescimento e o desenvolvimento, modificando positivamente a realidade do País, contudo esse setorial precisa refletir acerca não somente do benefício que estes investimentos proporcionam, mas fundamentalmente para que a realização dessas obras possam futuramente ser efetuadas por empreendimentos voltados para o desenvolvimento social e solidário e que não contribua para a concentração de renda e poder de empresas transnacionais, como hoje ocorre em muitos casos.
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) foi constituído em 2003 tendo como propósito articular os debates, a elaboração de estratégias e mobilização dos movimentos de ecosol no Brasil. O FBES reúne empreendimentos, entidades de apoio e gestores públicos. Uma vez que, grande parte das pessoas que compõem este fórum atua, também, neste setorial do PT, reforça-se a necessidade de uma reflexão entre os militantes petistas do setorial que atuam no FBES, com o propósito de avaliar a intervenção neste fórum em virtude de seus avanços, limites e desafios e recentemente sobre as resoluções aprovadas na 4.ª Plenária Nacional realizada em março de 2008. Nesse sentido, considera-se que O FBES é um espaço privilegiado de articulação e diálogo entre os diversos atores e Movimentos Sociais que ultrapassa as instâncias do PT, surge então a necessidade do setorial aprofundar o debate a respeito das bandeiras, estratégias de ação, natureza, estrutura e funcionamento do FBES, contribuindo assim para o aprimoramento das intervenções nesses espaços.
Atualmente, a globalização serve como forma de dominação e afirmação do projeto neoliberal, em contraponto a essa estrutura, vive-se hoje uma onda antineoliberal na América Latina que teve inicio a partir da vitória de inúmeros governos progressistas, que buscam promover articulações e integrações regionais que se concretizem em políticas soberanas. Para isso, é necessário o fortalecimento do Mercosul, da Comunidade Sul-Americana de Nações e de outros mecanismos de integração. Nesse sentido, o Brasil precisa reafirmar sua política externa já desenvolvida pelo Governo Lula, incrementando as relações Sul-Sul, com o G-20 e outras iniciativas na luta pela paz, por um mundo multipolar com instituições internacionais democratizadas.
Nesse sentido, a conjuntura política, econômica e social no âmbito internacional também deve ser colocada para análise com enorme relevância em nosso setorial conjuntamente com a Secretaria de Relações Internacionais do PT e com os movimentos sociais que atuam internacionalmente, buscando a ampliação de relações políticas, econômicas e comerciais na perspectiva de construção de um modelo de desenvolvimento que impere a cooperação e a solidariedade, atuando também em momentos como o idealizado pelo Fórum Social Mundial .
Neste contexto, está inserida a dimensão da tarefa política do Setorial de Economia Solidária do PT em âmbito estadual, nacional e internacional. Este debate deve fazer parte permanente da agenda do PT na sua íntegra, nos governos, parlamentos e sociedade. Como também, na construção de reflexões e sugestões envolvendo os diferentes setoriais e secretarias, fortalecendo assim a implementação dos temas que envolvem a economia solidária.
É também tarefa organizar setoriais de economia solidária nos estados que ainda não foram constituídas e ampliar o número de adesões ao setorial, além de novas filiações.
E incluir na agenda, de curto prazo, a participação ativa desse setorial no debate, na elaboração dos programas de governos municipais e nas propostas para os mandatos de vereadores, bem como nas campanhas majoritárias e proporcionais em 2008. No entanto, os temas estruturais, portanto, mais complexos, devem constar permanentemente na agenda, pois necessitam ser contemplados dentro de um planejamento estratégico a ser realizado pelo nosso setorial.
Esse documento não tem a pretensão de afirmar que é tarefa única e exclusiva do Setorial da Economia Solidária do PT buscar soluções para todas as questões aqui levantadas, e sim, contribuir para a construção coletiva de sugestões e propostas de curto, médio e longo prazos para o real empoderamento da classe trabalhadora, junto com os demais setoriais e secretarias do PT, considerando todo o acúmulo até esse momento.
Brasília, 23 de maio de 2008.
